Um médico é acusado de atuar como funcionário fantasma em Diamantino (MT) e já responde à Justiça após a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ter sido aceita. A ação civil pública por improbidade administrativa contra o clínico geral Athos de Oliveira Matuda, acusado de receber salário da Prefeitura de Diamantino sem cumprir a jornada enquanto trabalhava em Primavera do Leste, foi recebida pela 1ª Vara Cível e mira o. O MP cobra multa de R$ 1,3 milhão.
“Ocorre que os dois municípios distam aproximadamente 412 km entre si, com tempo médio de percurso de 5h34min. Ou seja, para que o servidor estivesse em Primavera do Leste às 18h53min, seria necessário que ele tivesse iniciado a viagem por volta das 13h20min daquele dia, o que demonstra a incompatibilidade da jornada informada”, diz trecho da denúncia.
Enquanto isso, moradores relatavam chegar à unidade de saúde da zona rural e não encontrar atendimento. Há reclamações anexadas ao processo de pacientes que voltaram para casa sem consulta e de pessoas que disseram ter sido mal atendidas.
Entre os relatos está o de gestantes que afirmam ter se sentido humilhadas e tratadas com grosseria pelo médico.
De acordo com os holerites enviados ao Ministério Público, Athos recebeu R$ 85.269,65 durante o período em que atuou em Diamantino. Atualizado, o valor chega hoje a R$ 181.347,28, montante que o MP pede que seja devolvido integralmente aos cofres públicos.
O MP sustenta que o médico acumulou dois cargos públicos de forma ilegal, omitiu deliberadamente o vínculo anterior na declaração de acúmulo de cargos e se beneficiou financeiramente ao receber sem trabalhar.
Além da devolução do valor recebido, o MP pede também indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo e multa de R$ 242.936,88, totalizando R$ 1,324 milhão cobrados na ação.
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